terça-feira, 13 de outubro de 2009

Mudança no Código de trânsito prevê Lei Seca mais rigorosa

O Globo

BRASÍLIA - A revisão do Código de Trânsito Brasileiro - elaborado em 1997 - caminha para sua reta final na subcomissão criada na Câmara exclusivamente para esta finalidade e que se reúne nesta terça-feira para discutir os principais pontos de divergência. Segundo reportagem de Catarina Alencastro no jornal O GLOBO, está em jogo a modificação de 42 artigos e o acréscimo de outros 12.

As mudanças mais polêmicas são o endurecimento da Lei Seca, o aumento do valor das multas, a proibição de motociclistas de andar em corredores entre os carros (em zigue-zague) e a vedação de que condutores de transporte de passageiros e motoristas de carga dirijam mais de quatro horas sem descanso.

Segundo a reportagem, um dos artigos em estudo determina que os motoristas envolvidos em acidente tenham que passar pelo bafômetro ou exame de sangue para determinar se houve consumo de álcool, mudando a Lei Seca. Antes, apenas quando o condutor que provocava o acidente era suspeito de ter bebido é que ficava obrigado a se submeter ao teste.

A proposta é endurecer ainda mais com quem se recusa a passar pelo bafômetro. Hoje, quem for flagrado em uma blitz com sintomas de embriaguez e não quiser fazer o exame, tem seu carro e carteira de habilitação apreendidos, mas pode ir para casa. Os deputados querem obrigar esses motoristas a serem encaminhados à delegacia.

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